Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 13:10
Estado deve fornecer medicamentos e fraldas a paciente com tetraplegia
Em Primeira Instância, o recorrido solicitou o fornecimento dos medicamentos fenitonia (pomada
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 18:03
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 16:45
Terceira Câmara Cível mantém fornecimento de medicamento pelo Estado
Com a decisão, os membros do órgão fracionário negaram provimento aos recursos interpostos pelo Estado contra decisões de primeiro grau.
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 13:50
TRF4 mantém fornecimento de alimento especial a bebê alérgico
buscarão uma alternativa entre os produtos inscritos na lista de fornecimento gratuito do SUS
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 12:00
Estado tem que fornecer leite e fralda a criança com paralisia
pleiteando o fornecimento de insumos, sob alegação que não possui condições financeiras para arcar com os custos
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 11:23
Supremo garante fornecimento gratuito de medicamento a portadora de leucemia crônica
Alagoana portadora de leucemia linfocítica crônica terá medicamento fornecido gratuitamente pelo estado de Alagoas.
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 15:34
Tribunal de Justiça determina fornecimento de medicamentos a portadora de vitiligo
A paciente ajuizou ação para solicitar o fornecimento gratuito de quatro remédios, indicados para o
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 16:00
Assegurado a portadora de nanismo o fornecimento pelo Sistema Único de Saúde de medicamento
fornecimento de medicamentos/tratamentos aos necessitados, sejam eles de alto custo ou não
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:37
Escassez Alimentar x Mudanças Climáticas
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados e Marcelo Alambert, engenheiro agrônomo.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 15:21
Mulheres com câncer de mama não podem ser demitidas
Tribunal Superior do Trabalho afirma ser um ato discriminatório a demissão em caso de neoplasia.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Reexame necessário. Ação Civil Pública. Fornecimento de leite nan soy.
Dever do Estado de promover a saúde de todos.
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 18:08
TJRO determina fornecimento de medicamento pelo Estado
, com a urgência que o caso recomenda, o medicamento Entecavir (Baraclude) para uma paciente portadora de hepatite crônica.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 13:39
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 18:00
Plano de Saúde deve custear próteses mamárias
A segurada é portadora de câncer de mama e não tem condições para arcar com o valor das próteses, avaliada em R$ 2,3 mil reais
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2013 - 11:20
Recurso de revista. Reclamante. Indenização por dano moral. Dispensa.
Empregada portadora de doença grave. Câncer. Discriminação.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 09:46
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Abril de 2013 - 11:40
ECA. Fornecimento de medicamentos.
Entes estatais são solidariamente responsáveis pelo atendimento do direito fundamental ao direito à saúde.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:28
Existe relação entre segurança alimentar e ESG?
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados e Marcelo Alambert, engenheiro agrônomo na Punder Advogados.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 09:49
Hospital indenizará paciente por fornecimento de remédio incorreto
A mulher, portadora do vírus HIV, alegou que a bebê precisava do remédio AZT, mas a enfermeira